O b-CPF é um serviço de distribuição de informações de cadastro. Ele consiste no fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento de dados da base cadastral de CPF usando blockchain. Aliás, a letra “b” do nome desse projeto é uma referência a blockchain, que contribui para melhoria da digitalização da economia brasileira.
Um dos objetivos do b-CPF é viabilizar o consumo e a colaboração sobre a base de cadastros de identificação fiscal mantidos pela Receita Federal do Brasil. A solução traz mais proteção aos dados que serão trafegados entre a Receita Federal e contratantes (como por exemplo, outro órgão do governo). Assim, possibilita atualizações no ambiente do contratante de maneira rápida, segura e com custo baixo. Portanto, o uso de blockchain pode trazer segurança e menor custo para a sociedade.
De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pelo desenvolvimento do b-CPF, a solução é construída sobre o Hyperledger Fabric. Essa é uma plataforma para redes blockchain permissionadas, definidas pelas organizações que pretendem configurar um consórcio. Ou seja, é necessário ser convidado para participar de uma blockchain baseada em Hyperledger Fabric.
Uma rede privada blockchain é composta por uma ou mais organizações que se associam para manter um registro comum e compartilhado de transações de interesse do grupo. Estes membros podem exercer um dos seguintes papéis: fundador, colaborador ou observador. No caso do b-CPF, há apenas observadores, que são habilitados a receber as transações registradas na blockchain.
A descentralização de informações de cadastro é uma resposta à expectativa de cidadãos digitais que, cada vez mais, esperam dos governos serviços de qualidade online. Nesse aspecto, a qualidade não é apenas avaliada por existir e pela disponibilidade do serviço, mas pela forma com que ele é oferecido, consumido e como gera economia para o ambiente de negócios.
Fontes: Projeto b-CPF e b-CNPJ – Blockchain das bases de cadastro fiscal, Serpro, DataPrev