O Diploma Digital marca a transformação digital no ensino superior brasileiro. Desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com o Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Ministério da Educação (MEC) lançou o serviço em 16/12/2020 para todas as instituições do Sistema Federal de Educação. O objetivo é que todas as instituições participantes do Sistema RNP adotem o serviço até o final do ano.
O Diploma Digital permite a emissão e autenticação eletrônica de diplomas, agilizando o processo, reduzindo a burocracia e aumentando a segurança. A solução também é mais sustentável e econômica. Um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de 2019 apontou que o custo de um diploma digital é de R$ 85,15, frente aos R$ 390,26 do modelo impresso, o que pode gerar uma economia anual de R$ 48 milhões para o MEC. Além disso, a entrega do diploma digital ocorre em até 15 dias, contra os 80 dias do formato tradicional.
O acesso ao diploma é online, direto pelo site da instituição emissora, dispensando a assinatura do aluno. A instituição é responsável por emitir o certificado digital e o carimbo de tempo, garantindo a validade do documento. O sistema também contribui para o combate a fraudes, com validação rápida e acessível.
A segurança é reforçada com a assinatura eletrônica certificada pela ICP-Brasil e a tecnologia blockchain, que rastreia o envio e recebimento das informações, bloqueando tentativas de fraude. Para validar a autenticidade, a RNP e o MEC criaram o Portal de Validação Nacional, previsto para funcionar plenamente a partir de 2022. A implantação nas universidades e institutos federais deve ser concluída até o final de 2021, com expansão futura para instituições privadas.
Fonte: RNP