O bConnect é uma rede blockchain desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil, em parceria com Argentina, Paraguai e Uruguai, que começou a ser utilizada em 2020 para conectar as aduanas dos quatro países membros do Mercosul. Ele facilita a troca de informações entre as aduanas dos países do Mercosul, promovendo segurança, agilidade e confiabilidade nos processos de comércio exterior.
A solução integra uma rede federativa de propriedade coletiva, sem domínio de um único país. O bConnect opera com canais criptográficos que respeitam diferentes regras de sigilo e troca de dados, garantindo a imutabilidade e rastreabilidade das informações com baixo custo operacional.
Os países membros definem a governança por consenso. Cada nação registra seus próprios dados, assegurando que apenas o país de origem possa gravar ou modificar informações específicas, como o Número de Identificação do Comerciante (TIN).
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A arquitetura do bConnect viabiliza acordos multilaterais e bilaterais. Embora todos os dados fiquem disponíveis na rede, apenas os países com acordos mútuos conseguem visualizá-los. Assim, o Brasil pode consultar informações sobre empresas uruguaias certificadas como OEA diretamente na rede, simplificando a atualização do Cadastro de Operador Estrangeiro OEA no Siscomex e garantindo os benefícios previstos nos ARM.
A interoperabilidade é um pilar do bConnect. A rede já está pronta para integrar outras iniciativas de blockchain, como a LACChain e a CADENA, ampliando a eficiência na troca de informações entre diferentes regiões e blocos econômicos.
Ao adotar essa tecnologia, o bConnect fortalece significativamente a facilitação do comércio internacional, promovendo maior integração entre as aduanas dos países membros e otimizando os processos de importação e exportação. Com a eficiência proporcionada pelo bConnect, os países conseguem agilizar a análise e validação de dados, minimizar burocracias e evitar retrabalhos, o que contribui para a redução de custos operacionais e o aumento da competitividade no comércio exterior.
Fonte: Receita Federal, Serpro