O e-Notariado é uma plataforma digital que conecta usuários aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil. Desde a publicação do Provimento nº 100/2020, cidadãos de todo o país realizam atos notariais online, com segurança jurídica e validade equivalente aos atos presenciais.
Para utilizar os serviços, o usuário deve obter um certificado digital notarizado, emitido gratuitamente em um cartório credenciado ou pela própria plataforma, via videoconferência. Com o certificado, o usuário acessa o e-Notariado, escolhe o serviço e agenda uma videoconferência com o tabelião de notas, que conduz o ato notarial de forma remota.
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Durante a videoconferência, o tabelião verifica a identidade e capacidade das partes, colhe as assinaturas digitais e formaliza o ato eletrônico, com validade jurídica igual à de um documento físico. Após a conclusão, o usuário recebe o documento assinado, pronto para ser utilizado.
O e-Notariado utiliza a tecnologia blockchain para garantir a segurança e autenticidade dos atos eletrônicos. A plataforma opera com a Notarchain, uma rede blockchain permissionada baseada no Hyperledger Fabric da IBM, onde cada nó é administrado por um tabelião de notas.
Essa estrutura permite que cada transação realizada no e-Notariado seja registrada de forma imutável e transparente na Notarchain. Dessa maneira, qualquer tentativa de alteração ou fraude nos documentos é facilmente detectada, assegurando a integridade e a confiabilidade dos atos notariais eletrônicos.
A adoção da tecnologia blockchain pelo e-Notariado reduz a burocracia e facilita o acesso do cidadão aos serviços notariais no Brasil, eliminando a necessidade de deslocamentos presenciais e agilizando processos que antes eram mais demorados e complexos.
Fonte: Valor, Bloxs, CoinTelegraph