Imagine comprar uma ação, uma debênture ou uma cota de fundo e ver a operação liquidar em segundos, a qualquer hora do dia, sem a cadeia de intermediários que hoje sustenta o mercado. É essa a promessa da tokenização de valores mobiliários em blockchain. E, em outubro de 2026, o regulador brasileiro deu um passo concreto nessa direção: a CVM publicou a Resolução 249, que cria o Programa Piloto DLT.
Antes de tudo, uma distinção importante. A norma fala em DLT (sigla em inglês para “tecnologia de registro distribuído”), um termo amplo e neutro. A blockchain é o tipo mais conhecido de DLT – e a principal tecnologia usada para tokenizar ativos. A CVM optou pelo termo genérico justamente para que o piloto acomode diferentes soluções.
Como funciona a tokenização de valores mobiliários
O programa cria um ambiente experimental para rodar o ciclo completo de um valor mobiliário em rede distribuída. Isso inclui emissão, oferta, negociação, escrituração, custódia e liquidação. Na prática, ações, debêntures, certificados de recebíveis e cotas de fundos podem virar tokens negociáveis. Além disso, o piloto nasceu do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que a autarquia estruturou ao longo do ano.
Aqui entra o cuidado que define o caso. Trata-se de um ambiente de testes restrito: as simulações não envolvem dinheiro real nem investidores de varejo. Dessa forma, a CVM avalia a viabilidade técnica e jurídica da tecnologia sem expor o mercado a falhas operacionais. Cada rede admitida tem 60 dias de testes, prorrogáveis por mais 30, e precisa dar acesso irrestrito para que os técnicos da autarquia leiam e auditem todas as transações.
O objetivo final é preparar a transição do regime experimental para o definitivo. Segundo o presidente da CVM, Otto Lobo, a tokenização “já está transformando a infraestrutura do mercado de capitais”. Por isso, o regulador prefere testar antes de normatizar. O movimento conversa com outras aplicações que já exploram o tema no país, como a tokenização de precatórios e a tokenização de ativos em geral. Em resumo, o Brasil começa a desenhar as regras para que o mercado de capitais caiba, de forma segura, dentro da blockchain.
Fontes: CVM, Resolução CVM 249, Livecoins