Blockchain e as múltiplas aplicações: um olhar para o setor público 

Blockchain e as múltiplas aplicações
Imagem: Canva

Entre os 180 caso de uso coletados pelo Observatório Nacional de Blockchain, de 2025 a 2026, há uma enorme variedade de soluções. Predominam aplicações de rastreabilidade (25,5%); tokenização de ativos, NFTs (22,7%); e identidade e credenciais digitais (7,7%) em setores como gestão pública, agronegócio, financeiro, meio ambiente (ESG) e saúde. 

Em meio às aplicações com maior potencial de impacto no setor público, destacam-se as iniciativas relacionadas à Identidade Digital Descentralizada e às Credenciais Verificáveis. Essas tecnologias permitem que cidadãos e organizações compartilhem informações de forma mais segura, eficiente e sob seu próprio controle, reduzindo fraudes, simplificando processos e promovendo maior interoperabilidade entre diferentes órgãos e serviços. Além disso, possibilitam a criação de ecossistemas digitais baseados em confiança, nos quais a autenticidade e a integridade das informações podem ser verificadas de forma independente. 

No setor público financeiro, iniciativas voltadas ao uso de Identidade Digital Descentralizada e Credenciais Verificáveis solucionam problemas como o custo e a fricção dos processos de Know Your Customer (KYC), além da prevenção à fraude. Portanto, a tecnologia blockchain traz dois elementos fundamentais: KYC Reutilizável e Onboarding Instantâneo, que elimina a necessidade de o cliente repetir fluxos de identificação. Funciona assim:

Blockchain e as múltiplas aplicações

Outro campo promissor é o compartilhamento seguro de dados entre instituições públicas e privadas. Combinada a mecanismos de identidade, consentimento e rastreabilidade, a blockchain pode atuar como uma camada de confiança para o intercâmbio de informações, preservando a privacidade dos titulares e aumentando a transparência sobre o uso dos dados. Essa capacidade é particularmente relevante em áreas como saúde, educação, assistência social e serviços regulatórios. 

Também se destacam iniciativas relacionadas à tokenização e processos voltados à liquidação de ativos. A capacidade de representar digitalmente ativos, direitos e instrumentos financeiros, combinada à automação proporcionada pelos contratos inteligentes, abre caminho para processos mais eficientes, seguros e transparentes. O avanço dessas iniciativas tem potencial para transformar a forma como ativos são emitidos, negociados e liquidados, promovendo mais integração entre a economia digital e os sistemas financeiros tradicionais. 

Ademais, há grande potencial em aplicações de rastreabilidade e certificação digital, permitindo registrar de forma auditável eventos, documentos e processos que envolvem múltiplas organizações. Essas soluções podem aumentar a transparência, fortalecer mecanismos de controle e facilitar auditorias, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e confiável.

O elemento comum entre todas essas aplicações é a capacidade de estabelecer confiança entre diferentes participantes por meio de mecanismos verificáveis, favorecendo a interoperabilidade, a transparência e a criação de serviços digitais mais eficientes e centrados nos cidadãos. A blockchain, então, se consolida como tecnologia que viabiliza novos modelos de colaboração entre organizações, aspecto que é igualmente relevante para os setores público e privado, onde muitos processos dependem da interação entre múltiplas instituições. 

Atuação complementar no ecossistema 

O desenvolvimento sustentável da tecnologia blockchain no Brasil depende da atuação complementar de diferentes atores do ecossistema. A academia e os institutos de ciência e tecnologia têm papel fundamental na geração de conhecimento, formação de profissionais qualificados, pesquisa aplicada e avaliação crítica das tecnologias emergentes.  

Já as empresas contribuem ao transformar conhecimento em soluções, produtos e serviços capazes de gerar valor econômico e social, enquanto o governo possui papel estratégico na promoção de ambientes regulatórios adequados, no fomento à inovação e na adoção de aplicações que gerem benefícios para a sociedade. A participação da sociedade civil, por sua vez, contribui para ampliar o debate sobre impactos sociais, governança e direitos digitais, aspectos cada vez mais relevantes em ecossistemas descentralizados. 

Além da atuação individual de cada segmento, é fundamental fortalecer mecanismos de colaboração entre esses atores. A Rede Blockchain Brasil (RBB), por exemplo, representa esta cooperação, ao reunir instituições públicas, academia e organizações da sociedade civil em torno de uma infraestrutura compartilhada e de uma governança colaborativa. Uma dessas instituições é o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), que está envolvido com a tecnologia blockchain desde 2016 e integra a Rede desde 2022. Inicialmente, o CPQD investiu em blockchain por meio de capacitação tecnológica, parcerias estratégicas e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Naquele momento, a tecnologia ainda se encontrava em estágio inicial de adoção, mas suas características como descentralização, imutabilidade, transparência, rastreabilidade e mecanismos nativos de confiança entre múltiplos participantes apresentavam potencial de alto valor agregado a aplicações e soluções. 

Na visão do CPQD, ter aplicações funcionando na RBB é importante porque trata-se de uma infraestrutura blockchain público-permissionada sólida, mantida por várias instituições de relevância nacional, que constitui o lastro de confiança. Na RBB, o CPQD atua como membro associado e opera nós na rede distribuída, contribuindo para a validação e o registro de transações no ecossistema da RBB. Além disso, participa da Coordenação de Evolução da Rede, colaborando na definição de diretrizes e na construção dos mecanismos necessários para sua expansão e amadurecimento. 

A participação na RBB permite ao CPQD contribuir para a materialização do conceito de aplicações que usam infraestrutura de confiança, para soluções que demandam transparência, auditabilidade, rastreabilidade e responsabilização institucional, além de favorecer a interoperabilidade entre diferentes organizações e ecossistemas.  

Portanto, iniciativas como a RBB permitem compartilhar conhecimento, reduzir barreiras de adoção, promover interoperabilidade e acelerar o desenvolvimento de aplicações com potencial de escala e impacto nacional. A RBB é um espaço estratégico de articulação, no qual é possível contribuir para padrões, fortalecer a interoperabilidade e acelerar a adoção de soluções com potencial de impacto público. 

Por fim, é importante frisar que a colaboração e a complementariedade do ecossistema extrapolam o cenário técnico, porque servem também à governança descentralizada. Afinal, o lastro da confiança está diretamente ligado à legitimidade das instituições responsáveis pelas informações trafegadas neste ecossistema. Trust registries e estruturas de governança são fundamentais para definir regras, papéis e níveis de confiança associados às transações do ecossistema. 

Este artigo foi produzido, em parceria, pelo Observatório Nacional de BlockchainCentro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD)