O sistema tributário brasileiro segue uma lógica complexa. De um lado, exige que o contribuinte, além de pagar os impostos, saiba analisar o que deve ser descontado ou abatido da base de cálculo, afinal esse cidadão está sujeito ao pagamento de multas e infrações tributárias. Por outro lado, o sistema impõe aos gestores públicos inteligência na gestão desses recursos, combate à inadimplência, às fraudes e à sonegação. Por isso, a utilização da tecnologia blockchain dentro da cobrança de tributos tem como objetivo aumentar a confiança e dar celeridade.
A facilidade de rastreamento das operações por meio do hashcode e do sistema de criptografia e inviolabilidade do livro-razão (ledger), possibilitam a integridade contra alterações de registros, portanto, são altamente aplicáveis ao contexto dos tributos. Especialistas enxergam grande potencial da tecnologia para gestão de ISS, ICMS, PIS/COFINS, IPI e Imposto de Renda.
No Brasil, a prefeitura do município de Rondonópolis (MT) aderiu a uma nova prática de gestão fiscal, que envolve blockchain e inteligência artificial para modernização da cobrança de impostos. O objetivo, de acordo com a administração municipal, é, também, aprimorar a comunicação entre a Fazenda Pública e os contribuintes.
Na Índia, a administração de Thane, que fica na região oeste do país, criou um sistema blockchain para avaliação de imposto predial (property tax), com objetivo de disponibilizar um ponto único de dados e aceleramento de aprovações administrativas. Na Suíça, a cidade de Lugano, localizada na fronteira com a Itália, aceita pagamentos de tributos municipais em criptomoedas como Bitcoin e Tether. Embora este não seja um sistema tradicional de cobrança tributária, o uso da tecnologia é uma opção na arrecadação de impostos.
Fontes: Global Government Finance, The Economist Times, Livecoins